O salário utilidade, também conhecido como salário in natura, é uma parcela do salário dos colaboradoresque é oferecido em forma de bens, serviços e benefícios específicos. Apesar de estar previsto na CLT, não é raro surgirem dúvidas sobre as regras do salário in natura.
Muitas das dúvidas recorrentes estão relacionadas ao que pode e ao que não pode ser considerado salário utilidade. Um ponto a se destacar é que os empregadores devem conceder a parcela in natura como forma de gratificação, e não como algo necessário para o cumprimento das atribuições.
Restou dúvidas acerca do salário utilidade? Acompanhe o texto e entenda, de uma vez por todas, o que é salário in natura e o que a CLT diz sobre ele.
O que é salário in natura ou salário utilidade?
O salário utilidade, como já foi dito, é uma parcela da remuneração que é paga com bens úteis ou benefícios que o colaborador possa usufruir. Geralmente, este tipo de pagamento é definido no momento da contratação, por meio de um acordo entre empregado e empregador.
De forma simplificada, é possível compreender o salário in natura como uma parcela a parte do salário que é paga em benefícios de vestuário, gorjetas e até moradia, dentre outras utilidades. O artigo 458 da CLT, assegura a possibilidade de complementar o salário em pecúnia — dinheiro — com bens que sejam úteis ao trabalhador:
“Além do pagamento em dinheiro, compreende-se no salário, para todos os efeitos legais, a alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações “in natura” que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado. Em caso algum será permitido o pagamento com bebidas alcoólicas ou drogas nocivas.”
Como é possível perceber pelo artigo destacado acima, a CLT regula quais bens podem ser oferecidos como salário utilidade. Por isso, confira agora o que caracteriza o salário utilidade.
O que caracteriza o salário in natura?
Compreende-se como salário não apenas os valores recebidos em dinheiro pelo colaborador. Como retribuição pelo trabalho, há inúmeras outras formas de se remunerar e gratificar os trabalhadores, como vantagens e benefícios corporativos.
Portanto, para ser considerado salário utilidade, o pagamento in natura deve cumprir alguns requisitos:
- Habitualidade: o salário in natura deve ser oferecido com alguma frequência;
- Comutatividade: a prestação in natura deve ser oferecida pelo trabalho e não para o trabalho;
- Gratuidade: o benefício oferecido como utilidade deve ser gratuito;
- Natureza vital: para ser entendido como salário utilidade, o benefício deve ser de caráter vital para a sobrevivência e/ou bem-estar do colaborador, excluindo, assim, cigarros e outras drogas.
Confira agora exemplos de pagamentos in natura:
Habitação
Caso o empregador auxilie nos custos de habitação do empregado, o valor dedicado ao aluguel pode ser considerado como salário in natura. Entretanto, não há a possibilidade de descontar o valor da habitação na folha de pagamento do funcionário.
Imagine que seu contrato de trabalho estabeleça um salário líquido de R$3.000. Se o empregador, que paga o seu aluguel no valor de R$1.000, te pagar apenas R$2.000 em salário, descontando o valor da habitação, ele está agindo contra o que está previsto na lei.
Vestuário
Há algumas organizações que oferecem roupas novas aos colaboradores com certa periodicidade. Esse tipo de benefício também pode ser considerado como salário in natura.
Além disso, este pode ser concedido tanto em dinheiro, disponibilizando um valor que não componha o pagamento habitual do funcionário, quanto em parcerias ou vales para determinadas lojas ou saldo no cartão de benefícios.
Alimentação
Se sua empresa oferece benefícios de alimentação aos colaboradores, eles podem ser considerados salário utilidade. Tudo depende, no entanto, se há ou não qualquer desconto relativo ao benefício no salário do funcionário.
Caso seja descontado qualquer valor, por mais insignificante que seja, o auxílio alimentação, vale-alimentação ou cesta básica não poderá ser considerado como salário utilidade.
O que NÃO dá para oferecer como salário utilidade?
Além de drogas e bebidas alcoólicas, como esclarece a CLT, há outras coisas que são proibidas de integrar o pagamento dos colaboradores como salário utilidade. Simplificadamente, tudo o que o colaborador precisa para trabalhar não pode ser considerado de natureza salarial.
Outro adendo importante é que em nenhuma hipótese o pagamento do colaborador pode ser feito integralmente por meio de bens e utilidades. Segundo a CLT, ao menos 30% do salário deve ser pago em pecúnia.
Assim, confira o que não pode ser oferecido como salário utilidade.
Uniformes
Algumas empresas possuem um código de vestimenta rígido, enquanto outras apostam no conforto e casualidade. As que solicitam que os colaboradores usem uniformes não podem incluir o custo ou distribuição dos uniformes como salário utilidade.
Equipamentos de home office
Equipamentos necessários para o trabalho, como mesa, cadeira, computador, mouse e teclado, além dos auxílios para contas de luz e internet, também não podem ser considerados salário in natura. Isso pois os equipamentos para home office integram o conjunto de bens que a lei considera necessários para o trabalho.
Educação
Se sua organização oferece cursos de qualquer natureza para seus colaboradores, saiba que esta é uma ótima forma de incentivá-los e desenvolvê-los. Entretanto, estes valores e benefícios também não podem ser incluídos na folha de pagamento como salário in natura.
Transporte
Seja a gasolina ou o vale-transporte, qualquer um destes benefícios que são concedidos para custear a ida e volta do colaborador ao trabalho, não podem ser considerados como salário utilidade.
Como vimos, o salário utilidade dá ao empregador a liberdade de complementar o pagamento dos funcionários com bens úteis, além do dinheiro em espécie. A grande chave para compreendê-lo é diferenciar o que o colaborador ganha pelo trabalho e para realizar o trabalho.
E para manter a motivação dos colaboradores lá em cima, o salário não pode ser a única forma de retribuição pelos serviços prestados. Para este propósito, os benefícios flexíveis são uma das melhores formas de engajar os colaboradores.
Este artigo foi escrito pela Eva Benefícios.
